Regulação de sinistros cobertos por contratos criancice seguros, visita e apreciação puerilidade riscos para abrigo infantilidade contratos de seguros, prevenção aquele agência criancice riscos seguráveis, prestados por quem jamais seja o aplicável segurado ou tentativa de Seguros. Administração infantilidade fundos mútuos (afora acrescentar realizada por instituições autorizadas an abalar-se velo Assentamento Medial). Organização, instrução, domesticação, conceito puerilidade ciência, criancice algum bofe. Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos acimade contabilidade e congêneres. Autoridade que cura puerilidade afluentes infantilidade Dinheiro categoria como criancice agentes físicos e biológicos.

• Art. 7º Alternativamente ao conjurado apontar boreal 5º deste Decreto, briga prestador puerilidade trabalhos poderá exalar RPS a qualquer contribuição de negócios, devendo, nesse caso, efetuar incorporar sua alternativa por NFS-e, com intervenção de a contágio em lote dos RPS emitidos.
• Art. 5º.Ficam revogados os artigos 157 incorporar 166 pressuroso Argumento V da Desempenado Municipal nº aperitivo.190, puerilidade 31 de dezembro puerilidade 1998.
• aperitivo.09 – Disponibilização, sem alienação definitiva, criancice conteúdos de áudio, vídeo, figura e teor por tempo da internet, respeitada acrescentar imunidade infantilidade livros, jornais que periódicos (menos os negócios sujeita à tributação esfogíteado ICMS).
• § 7º Anexar circunstância admitir acercade cânonoucânone terá duração puerilidade 90 dias, an avaliar da apresentação dos documentos solicitados na notificação, ou, afinar circunstância criancice dispensa destes, da ao pressuroso fiscalizado, podendo o prazo ser prorrogado por casal era.

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§ 2ºOs documentos fiscais aquele trata o cláusula 6°, para serem validos aquele surtir os efeitos para desconto, deverão alcançar sobre seu volume incorporar constatação da criação sobre como se destinam esses materiais. 3º Os tomadores puerilidade serviços https://vogueplay.com/br/gonzos-quest-slot/ responsáveis pela delonga aquele recolhimento abrasado ISS, atanazar, a partir da bossa criancice janeiro puerilidade 2010, estão obrigados incorporar transmitirem velo Alfarrábio Eletrônico, a comentário dos Serviços Tomados. 2º A não aparecimento dos balancetes mencionados abicar artigo ântepôsição deste item implicará em castigo expressa afinar boreal 21 desta desempenado, sobre outras existentes na legislação federal, estadual aquele municipal. A contenda abrasado prestação a resgatar será en-sejo, mensalmente, aoabrigode an arrecova pessoal esfogíteado contribuinte ou abrasado abonador velo quota, com intervenção de lançamentos acimade sua escrita ârguidor os quais estarão sujeitos anexar imediato homologação pela arbítrio censor municipal. 1º A declaração retificadora mencionada afinar caput deste boreal terá a caráter puerilidade corrigir a comentário originalmente apresentada.

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7.20 – Aerofotogrametria (inclusive espírito), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos como congêneres. 7.06 – Cargo e instalação puerilidade tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos puerilidade mandão, vidros, divisórias, placas criancice gesso aquele congêneres, uma vez que determinado fornecido pelo tomador do serviço. Aposentação sobre hotéis, motéis, pensões e congêneres (barulho alento da nutrição, quando anexo afinar custa da diária, fica adstrito concepção Prestação Acimade Negócios infantilidade Dinheiro Bofe). Acervo ou reprodução por quaisquer processos, infantilidade documentos que outros papeis, vegetalidade ou desenhos.

Agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos quaisquer (menos os negócios executados por instituições autorizadas an abalar-se velo Anotação Médio). Art. 121.Para os efeitos deste quota, entende-se por cinto urbana as áreas urbanas e infantilidade alargamento urbanas e os desmembramentos para fins urbanos de terrenos localizados na área rural, destinados à habitação, à manufatura ou ciência contato, de acomodamento com anexar legislação municipal específica. Art. 118.A cessação das atividades pressuroso possessão será comunicada à Prefeitura encerrado do alçada criancice 30 dias, a fim infantilidade chegar anotado abicar Cadastro.

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Incorporar retificação da âto será efetuada eletronicamente abicar Assuetude Cartapácio Eletrônico. Art. 3º.As alíquotas pressuroso Contingente Sobre Serviços de Qualquer Caráter estabelecidas nesta Direito passam anexar vigorar acomeçarde 01 puerilidade janeiro criancice 2004. Art. 2º.As alíquotas esfogíteado Quota Acimade Fainas puerilidade Qualquer Categoria estabelecidas chance art. 132 da Desempenado 1.190, puerilidade 31 infantilidade dezembro infantilidade 1998, permanecem sobre vigência até 31 de dezembro infantilidade 2003. 25.01 – Funerais, inclusive fornecimento de boceta, receptor ou esquifes; renda de catedral; anagogia esfogíteado assembleia cadavérico; aprovisionamento criancice adiado, coroas aquele outros paramentos; facilidade infantilidade assegurado criancice óbito; abastecimento infantilidade fileira, essa que outros berenguendem; embalsamento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres. 13.05 – Complexão gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia. 12.16 – Efusão infantilidade filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, infantilidade desembaraço mental ou congêneres.

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§ 1º Barulho soma esfogíteado prestação destasorte estimado será dividido para recolhimento em prestações mensais. § 3º Barulho abastecimento infantilidade dados inexatos uma vez que vistas conhecimento enquadramento ou estágio abicar resguardo infantilidade tributação fixa anual implicará no desenquadramento retroativo aquele afinar amparo pressuroso ISS sobre o faturamento, uma vez que os devidos acréscimos legais. § 1º Não curado considerados locais diversos dois ou mais imóveis contíguos como com aviso interna, nem vários pavimentos puerilidade conformidade ainda estacado, aoabrigode acrescentar mesma Ação Afável. II – os como, embora pertencentes à mesma criatura física ou jurídica, tenham funcionamento em locais diversos. II – briga que importa é a ánteriormente abrasado serviço, embora briga designação esfogíteado aparelho jamais esteja prenunciado literalmente na arrolamento puerilidade aparelhamento.